Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 5.267.700,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 826.677,62 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 143.755,14 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) [Prefeitura Municipal de] Horizonte o crédito [suplementar] no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 9.532.210,00 (Nove Milhões Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 249.700,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 5.590.918,69 (Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE E A BOLSA-QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º DA LEI Nº 1.681, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO FIXA PARA MOTORISTA COM CNH CATEGORIA "D" E SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE RECEBEM SALÁRIO-BASE EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 232.823,65 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito [suplementar] no valor de R$ 1.822.023,49 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Vinte e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 421.066,88 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304/2000, PARA INSERIR ARTIGOS QUE REGULAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.265.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). (
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 153.800,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.022.992,00 (Três milhões, Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 2.293.500,00 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
