RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR A AUTODECLARAÇÃO DOS PROPONENTES
EDITAL 02/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL BIÊNIO 2026-2028
Edital de Chamamento público para seleção de interessados visando à outorga de permissão de uso de boxes e restaurante localizados no Terminal Rodoviário Maria de Nazaré Taveira.
CLIQUE E CONFIRA O RESULTADO FINAL
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CONFIRA A LISTA DE BENEFICIÁRIOS - CEARÁ SEM FOME
CONFIRA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2026 - CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO
CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2026 - CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2026 - CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO
DECLARAÇÃO DE ATESTO DE LEGITIMIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2026 - CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO
RELAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES PRONTAS - 2026
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMALMENTE DISTRUBUÍDOS NO MUNICÍPIO
LISTA DE MEDICAMENTOS NORMALMENTE DISTRBUÍDOS NO MUNICÍPIO
RESULTADO FINAL CANDIDATOS APROVADOS N1, N2 e N3 PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE - EDITAL 002/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 ALDIR BLANC HORIZONTE FOMENTO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 23.555.196/0001-86 - MUNICIPIO DE HORIZONTE. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Sétima e Décima do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2021, bem como os itens 2 e 10 do Plano de Trabalho anexo ao referido ACT, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Vigência: 01/05/2025 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
ATUALIZA OS VALORES DE QUE TRATA O ANEXO I DO DECRETO Nº 015, DE 2 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À COBRANÇA DE TRIBUTOS, EM ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS POR ATO INTER VIVOS (ITBI), DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS), DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD), DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), DA DÍVIDA ATIVA E DAS TAXAS DE AMBOS OS ENTES, BEM COMO, A UNIÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, E DE MEDIDAS QUE VISEM A REPRESSÃO DAS FRAUDES CONTRA OS FISCOS ENVOLVIDOS, ENTRE OUTRAS FINALIDADES INDICADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPOSTO NOS ARTIGOS 7°, 198, §4º E 5º E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN, LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, E NO § 4º DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COMBINADO COM O ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 13.019/2014, ? ? ARTIGO 184 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. VIGÊNCIA: POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS : RICARDO SANTOS TEIXEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS E FABRÍZIO GOMES DOS SANTOS SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , aos 07 de abril de 2025.
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
