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27-03-2026
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20-02-2026DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CR [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDO [...]
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DISPÕE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE A UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA, MATRÍCULA Nº 134492-7, CEDIDO PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE EM PARTIDA DE [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSO DE MESTRADO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETA [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
