DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, [...]

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECI [...]

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PLANEJAR, EXECU [...]

Participação no XVI Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos 2026 que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza-CE

FINALIDADE DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E GABINETE DOS DEPUTADOS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCAD [...]

PORTARIA Nº 19.05.002/2026, GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a concessão de diárias civil a serviço no âmbito do Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO os dispositivos [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 882, DE 02 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES FILHO (SENHOR DITE), A ARENINHA, NO BAIRRO MUNDO NOVO NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]