Horizonte viveu um momento de grande celebração no último domingo, 22 de março, com a realização da tradicional Corrida 6 de Março, dentro da progr [...]
26-03-2026
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Horizonte participou, nos dias 21 e 22 de março, do Mutirão da Saúd [...]
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26-03-2026
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16-03-2026DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA DESTINADA A SERVIDOR, VISANDO PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO PARA VIVERISTAS, QUE ACONTECE EM CAUCAIA-CE, NO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ
DIÁRIA DESTINADA A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇAÕ TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026), QUE ACONTECE EM CAUCAIA-CE.
DIÁRA DESTINADA A SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉNICA PARA VIVERISTAS, DURANTE FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026 QUE ACONTE EM CAUCAIA-CE, NO PARQUE ESTA [...]
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III E IV E ALTERA A LEI Nº 1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI Nº 1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.347, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DOS DECRETOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
