Manoel Gomes de Farias Neto
Prefeito(a)
Manoel Gomes de Farias Neto, conhecido como Nezinho, é um político cearense com mais de 35 anos de atuação, cuja trajetória está profundamente ligada à história de Horizonte. Ele começou sua carreira como vereador em 1988, sendo eleito prefeito na eleição seguinte, onde se destacou p [...]
Rafael Ribeiro dos Santos
Vice-prefeito(a)
Rafael Ribeiro dos Santos nasceu em junho de 1982, tendo suas raízes familiares e afetivas em Horizonte. Filho de Francisco Cleto e de Elizabeth Regina dos Santos, carrega o sangue horizontino de seus avós maternos Joaquim Domingos Neto e Maria de Nazaré Domingos. Com Jordana Tavares Bor [...]
Presidente
Rua Baturité, 770 Centro Adm. Domingão Planalto Horizonte Cep: 62884-000 , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9740-0068
autarquiademeioambiente@horizonte.ce.gov.br
Controlador Geral do Municipio de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
controladoria@horizonte.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
gabinete@horizonte.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
gabinete@horizonte.ce.gov.br
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5180 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Baturité , Nº 1943 - Mangueiral - CEP: 62.880-602
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9919-0056
cultura@horizonte.ce.gov.br
Rua Baturité , Nº 1943 - Mangueiral - CEP: 62.880-602
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9919-0056
cultura@horizonte.ce.gov.br
Rua Baturité , Nº 1943 - Mangueiral - CEP: 62.880-602
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9919-0056
cultura@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Baturité , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
educacao@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Baturité , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9919-0065
esporte@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9935-0014
financas@horizonte.ce.gov.br
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.9935-0014
financas@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5180 - Centro - CEP: 62.880-060
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
(85) 9.8603-0649
administracao@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Presidente Castelo Branco , Nº 3600 - Centro - CEP: 62.880-031
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
saude@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Francisco Eudes Ximenes , Nº 120 - Centro - CEP: 62.880-000
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
seguranca@horizonte.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Francisco Eudes Ximenes , Nº 120 - Centro - CEP: 62.880-000
07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs
seguranca@horizonte.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
O Sistema de Controle Interno do Município, definido como um conjunto de unidades técnicas articuladas a partir de um órgão central de coordenação, é organizado e realizado pela Controladoria Geral do Município. A Controladoria Geral do Município tem suas atribuições, responsabilidades e competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.120/2015. Para além das prerrogativas a que alude o artigo anterior, compete à Controladoria Geral: I - assistir ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições quanto as providências de controle interno e de auditoria pública que se façam necessárias à prevenção de atos e ações administrativas das Secretarias e Órgãos municipais possam vir a atentar contra o patrimônio público; II - assegurar o suporte técnico necessário aos órgãos da administração municipal para cumprimento de suas obrigações junto aos órgãos de controle externo; III - desenvolver, implantar e coordenar sistema de auditoria interna, com o objetivo de efetivar a correção de atos e contratos públicos municipais, de acordo com o princípio da autotutela, resguardando sempre a defesa do interesse público; IV - promover e coordenar avaliações periódicas sobre a eficiência, eficácia, efetividade e pertinência da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, com o propósito de adequá-la permanentemente às necessidades da sociedade, aos objetivos e metas institucionais e às instruções normativas dos órgãos de controle externo da Administração Pública Municipal; V - avaliar periodicamente a eficiência, eficácia e efetividade do sistema de controle interno, propondo as mudanças estruturais necessárias para seu aperfeiçoamento e aprimoramento funcional; VI - planejar, estruturar e coordenar a revisão e atualização dos fluxos dos processos administrativos, com o objetivo de assegurar celeridade, transparência, melhoria na prestação dos serviços e economia dos recursos municipais; VII - realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências; VIII - monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo Municipal as propostas e sugestões para efetivação das decisões administrativas que permitam o cumprimento dos compromissos previstos no Plano de Governo; IX - acompanhar e monitorar a execução de convênios, termos de cooperação e de fomento, termos de parcerias, contratos de repasses, contratos de gestão e demais contratos administrativos celebrados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal; X - promover a integração técnica e normativa com Órgãos Estaduais e Federais de Controle Interno e Externo para prover atividades eficazes de fiscalização e monitoramento da Gestão Pública Municipal; XI - cumprir todas as obrigações de controle interno que lhes forem atribuídas por normas municipais; XII - desempenhar outras atividades afins, sempre por determinado pela Chefe do Executivo Municipal.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL CPSMCAS, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS POR TERMO ADITIVO APROVADO EM ASSEMBLE [...]
DENOMINA DE ROBERTO PROENÇA DE MACÊDO O DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.639, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS [...]
INSTITUI A FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR), PARA REDEFINIR AS REPRESENTAÇÕ [...]
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA A MATERNIDADE DE HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
DENOMINA DE RENAN DA SILVA TOMAZ A ARENINHA, NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E A SEMANA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DENOMINA DE ANTÔNIO GERÔNIMO DA SILVA GOMES (TEIN), A PRAÇA E A ARENINHA, NO BAIRRO ZUMBI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III E IV E ALTERA A LEI Nº 1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI Nº 1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.347, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA BOLSA QUALIFICA DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº1.498 DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DIPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (CÃES E GATOS) EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA COSTA (CINÉ) O CRAS QUILOMBOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.325.809,94 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Cinco [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E [...]
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DOS DECRETOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LI [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LI [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.356.000,00 (Seis Milhões, Trezentos e Cinquenta e S [...]
