Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2063 registros

Portaria: 06022026.002/2026 06/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 06022026.001/2026 06/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 018/2026 06/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.

Portaria: 05022026.002/2026 05/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 05022026.001/2026 05/02/2026 NOVO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 30012026.002/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Gestor: ELANA LAYRA SEDA RODRIGUES Matrícula Nº 134714-4 Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: ANTONISIA ALVES LACERDA Matrícula Nº 010107-9CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE” de interesse do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Horizonte/Ce

Portaria: 30012026.001/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. Cargo:Gestor: ELANA LAYRA SEDA RODRIGUES Matrícula Nº 134714-4 e Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: ANTONISIA ALVES LACERDA Matrícula Nº 010107-9CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE” de interesse do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Horizonte/Ce

Portaria: 017/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº Nº 2025.09.12.1.

Portaria: 013.30.01/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 29.01.0012026/2026 29/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 016/2026 29/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.03.28.1.

Portaria: 015/2026 29/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº Nº 2025.09.15.2.

Portaria: 012.28.01/2026 28/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 014/2026 27/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.1.

Portaria: 011.26.01/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 010.23.01/2026 23/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 22012026.002/2026 22/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 22012026.001/2026 22/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 16012026.001/2026 16/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, VALIDAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO A GESTÃO CONTABIL, ORÇAMENTARIA E FISCAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA, O APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS.

Portaria: 16.01.003.2026/2026 16/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.004/2026 14/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.003/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.002/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14012026.001/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 14.01.0012026/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 009.14.01/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 008.14.01/2026 14/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 13012026.004/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 13012026.003/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 13012026.002/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE