Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2063 registros

Portaria: 13012026.001/2026 13/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 12012026.003/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 12012026.002/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Portaria: 12012026.001/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (NATALIDADE) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 07.12.01/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 013/2026 12/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.07.30.1.

Portaria: 0001/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA FOOD SQUARE, NA RUA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO.

DECRETO: 851/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA HOUSEKEEPING SERVIÇOS EM HOTEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.564.073/0001-06, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 850/2026 09/01/2026

PRORROGADO PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.507.415/0007-68, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 849/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TUBOTÉCNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.466.523/0001-16, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 848/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TUBOCONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.557.482/0001-61, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 847/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ARCA PLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.527.737/0002-97, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 846/2026 09/01/2026

CONCEDE PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 94.661.428/0003-90, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 845/2026 09/01/2026

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PACE PLANTA AUTOMOTIVA DO CEARÁ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.327.084/0001-52, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 844/2026 09/01/2026

CONCEDE PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 59.275.792/0038-41, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2026 09/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO N 2025.07.08.1.

Portaria: 011/2026 09/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.01.07.1.

Portaria: 006.09.01/2026 09/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 08012026.001/2026 08/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ACABAMENTO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE

Portaria: 010/2026 08/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.06.17.1.

Portaria: 009/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.04.07.2.

Portaria: 008/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.05.14.2.

Portaria: 007/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.02.12.1.

Portaria: 005.07.01/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 004.07.01/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 06012026.001/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 03.06.01/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 006/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.04.11.1.

Portaria: 005/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.01.07.2.

Portaria: 004/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.08.26.2.

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE