DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
POlllARlA N" 001.08.04.2020, de 08/04/2026. Dl'lSI(;N^ StiltVII)OI{I'IS QtlIri
INDI(.4 P'\lt.\ IaXl.lt('lrlt .\
l-trx À() l)ll (;Es'I olt [.
t-tscAt. l)u cloNl'l{A'l'o. o(A) sECRIl,lÁRIO(A) MLrl{lctpAL DE 1;,DUCÂÇÃO, uo uso tlas atribuiçõcs cluc lhe
Íbr.aln delegadas pelo Chel'e do Poder Exccutivo. nos tcrmos do art. 2'. do l)ccrcto
Municipal n. OOi. rle 02 de .ianciro de 2009. quc regulamcnta a inrpla.taçào da
dcscentialização administrativa. na Í'orma do Decrcto-l,ei n'200167- de 25 dc liverciro
cle 1967: nos iermos da Lei Orgânioa do Munícipio de IIorizonte, e nos tcrmos do artigo
117, da Lci 14.13312021 e Decrelo Municipal N' 450. de 28 de dczenrbro de 2021: CoNSIDERANDO a Instrução Normativa n" 05.02.001 .2025. de 05 de l'cve reiro dc
2025. da Secretaria Municipal de Planejamento e Administraçào do município de Ilorizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão c liscalização das contratações cn]
âmbito local: CONSIDERANDO o disposto no altigo 8". §3o e artigo 117 e clcmais dispositivos da l.ci
14.133121que exige da Aàministração Pública o dever dc acompanhar. gerir e liscalizar
a execução àos cçntratos celebrados através de um representante dcvidamente designado: CoNSIDERANDO que os órgãos públicos dcvem manter gestor e liscal Íirrmalmcnte
dcsignaclo durantc todâ a vigência dos conlratos/convênios oelebrados pcla entidade. RF]SOLVE: À.t. i p.rignu,. os(as) servidores(as) para atuar(em) na GIiSTÃO do(s) CON'l'll,AT(XS)
cclebrado(sf entre o Município dc I Iorizonte, através da Seclelaria Mtrnicipal dc
EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): r,'trNÇÀo/NONII,I ll\ I I'll I:S,.\S . RAZAO SOCIAL : JR CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA cNPJ. 54.609.843/0001 -1 I ENDEREÇO: RUA JOAQUIM ÍMAGALHÃES, N" 765, CENTRO, CANINDE/CE
TELEFONE: (85) 9 9825-5569
REPRESENTANTE: JOSE RIBAMAR ALVARENGA CORDEIRO FERREIRA NETO CPF XXX.34O-523-XX
BANCO, BRASIL AGÊNCIA: 1035-9 CONTA CORRENTE: 49239-6 E-ÍVlAl L: j rcordeirocomercioeservicos@g mail. com
t_Àrt. 2" l)esignar os scrvi
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR), PARA REDEFINIR AS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA A MATERNIDADE DE HORIZONTE LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.639, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS (CMLGBTQIA+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
PORTARIA Nº 004.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Claudiana Domingos da Silva Matrícula Nº 011136-8 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s):FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Cleirton Carneiro Lima Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2026.01.22.1- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 97-I/2026
PORTARIA Nº 003.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Execu'vo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administra'va, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do ar'go 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Norma'va nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual es'pula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no ar'go 8º, §3º e ar'go 117 e demais disposi'vos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela en'dade. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: FUNÇÃO/NOME Gestor: CLEIRTON CARNEIRO LIMA Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CLARO SA, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Rua Henri Dunant, nº 780, São Paulo/SP. Art. 2º Designar a servidora para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica abaixo relacionada:FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: LUIZ ERNANI MARTINS Matrícula Nº 120866-7 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CLARO SA, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Rua Henri Dunant, nº 780, São Paulo/SP. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será es'pulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2023.07.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços e telefonia móvel com acesso à internet móvel 3G/4G com franquia mensal de pacote de dados de no mínimo 20GB e serviço de gerenciamento de disposi'vos móveis (MDM - mobile device management) para promover acesso gratuito â internei em banda larga para os alunos matriculados na rede pública de ensino de horizonte, de interesse do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE, CEARÁ, para o exercício dessa função não será atribuída gra'ficação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gra'ficação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Norma'va 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 002.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: FUNÇÃO/NOME Gestor: CLEIRTON CARNEIRO LIMA Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.946,330/0001-50, Rua Timbiras, nº 1925, 09º andar, Belo Horizonte/MG.Art. 2º Designar a servidora para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: LUIZ ERNANE MARTINS Matrícula Nº 120866-7 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: RAZÃO SOCIAL: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.946,330/0001-50, Rua Timbiras, nº 1925, 09º andar, Belo Horizonte/MG. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2023.08.15-1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDICADODE HOSPEDAGEM CLOUD PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MOODLE PEDAGÓGICO DESTINADO À PLATAFORMA DIGITAL CLIC (CONECTE LIBERTE INTERAJA, CONSTRUA), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE, CEARÁ, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DENOMINA DE RENAN DA SILVA TOMAZ A ARENINHA, NO BAIRRO BUENOS AIRES NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO GERÔNIMO DA SILVA GOMES (TEIN), A PRAÇA E A ARENINHA, NO BAIRRO ZUMBI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E A SEMANA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 543.500,00 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 70.400,00 (Setenta Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III E IV E ALTERA A LEI Nº 1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI Nº 1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.347, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DA BOLSA QUALIFICA DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº1.498 DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGADO PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA R DE S LIMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES (OCTO SPORTING), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.259.083/0001-04, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA MÁXIMA PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.120.885/0002-01, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA ASA SUL PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.536.284/0001-05, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.694.789/0001-44, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
