DENOMINA DE EDUARDO DO NASCIMENTO A ARENINHA, NO BAIRRO MANGUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.160.000,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI O HORIZONTE CINQUENTA MAIS – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE HORIZONTE, QUE ESTABELECE INCENTIVOS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS, FISCAIS, REGRAS GOVERNANÇA DE AVALIAÇÃO E MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E BRINDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.226.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Gestor: ELANA LAYRA SEDA RODRIGUES Matrícula Nº 134714-4 Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: ANTONISIA ALVES LACERDA Matrícula Nº 010107-9CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE” de interesse do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Horizonte/Ce

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. Cargo:Gestor: ELANA LAYRA SEDA RODRIGUES Matrícula Nº 134714-4 e Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: ANTONISIA ALVES LACERDA Matrícula Nº 010107-9CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE” de interesse do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Horizonte/Ce

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº Nº 2025.09.12.1.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.03.28.1.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº Nº 2025.09.15.2.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 001.28.01.2026, de 28/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) servidores (as) para atuar (em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luís Leandro Silva Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: SAET MULTISERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Domingos Neto, 335 – andar 2 – B. Centro, Horizonte - CE, CEP: 62.880-168, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.408.472/0001-43. RAZÃO SOCIAL: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA, estabelecida na Rua Francisco Anisio de Oliveira Paula, 544; Bairro Centro; CEP: 61.942-470 – Maranguape - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.004.656/0001-24. Art. 2º Designar os servidores para atuar(em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Claudiana Domingos da Silva Matrícula Nº 011136-8 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: SAET MULTISERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Joaquim Domingos Neto, 335 – andar 2 – B. Centro, Horizonte - CE, CEP: 62.880-168, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.408.472/0001-43. RAZÃO SOCIAL: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA, estabelecida na Rua Francisco Anisio de Oliveira Paula, 544; Bairro Centro; CEP: 61.942-470 – Maranguape - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.004.656/0001-24. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.30.1 - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 28 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.18.1.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 001.26.01.2026, de 26/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luís Leandro Silva - Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA ENDEREÇO: RUA VICENTE DE CASTRO, Nº 1718, BAIRO: ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA, CEARÁ, CNPJ: 07.114.824/0001-31 Art. 2º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Cleirton Carneiro Lima - Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA ENDEREÇO: RUA VICENTE DE CASTRO, Nº 1718, BAIRO: ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA, CEARÁ, CNPJ: 07.114.824/0001-31 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de CONCORRENCIA tombado sob o n° 2025.09.15.2, em conformidade e com fundamento na Lei Federal N° 14.133/2021 de 1° de abril de 2021 - Lei das Licitações Públicas e pelas disposições da Lei n° 12.232/2010, e, de forma complementar, da Lei n° 4.680/1965, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS NECESSARIAMENTE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 26 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.