CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III E IV E ALTERA A LEI Nº 1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI Nº 1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI Nº 1.347, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA BOLSA QUALIFICA DE QUE TRATA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº1.498 DE 1º DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA COSTA (CINÉ) O CRAS QUILOMBOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSO DE MESTRADO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DOAR APARELHOS NOTEBOOKS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCATIVAS ALIADAS AOS CONTEÚDOS E A PRÁTICA DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDUARDO DO NASCIMENTO A ARENINHA, NO BAIRRO MANGUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE NAS FORMAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HORIZONTE CINQUENTA MAIS – PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE HORIZONTE, QUE ESTABELECE INCENTIVOS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS, FISCAIS, REGRAS GOVERNANÇA DE AVALIAÇÃO E MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE E A BOLSA-QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º DA LEI Nº 1.681, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO FIXA PARA MOTORISTA COM CNH CATEGORIA "D" E SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE RECEBEM SALÁRIO-BASE EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304/2000, PARA INSERIR ARTIGOS QUE REGULAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a Guarda Municipal de Horizonte, e dá outras providências.

Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n. 1.679/2025.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de Horizonte e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.