DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO DE CORPOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE JAZIGOS, EM CARÁTER PERMANENTE, LOCALIZADOS EM CEMITÉRIO PARTICULAR, DESTINADOS AO SEPULTAMENTO DE BENEFICIARIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO PRÊMIO ESCOLAS EXCELENTES PARA O ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.660, DE 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS E VASILHAMES DE PLÁSTICO RETORNÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
ACRESCE O ART. 13-A E ART.13-B A LEI Nº 1.636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 2º-A AO ART. 3º DA LEI N° 1.563, 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ÓRREGO DAS QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE PREAOCA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRAS DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PICA-PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LEÔNCIO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR, A ARENINHA, SITUADA NO POVOADO VILA APRAZÍVEL NA LOCALIDADE DE PREAOCA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE EPITACIO PESSOA DE ABREU, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS LOCALIZADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 101/1993 DENOMINANDO O TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO AO LADO ESQUERDO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR-116, TRECHO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE RUA JOSÉ FLORENCIO DA SILVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL/ HORIZONTE/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA EBXJ RAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.646.313/0001-03, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SER BEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.818.518/0001-84, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA BRACELL PAPÉIS NORDESTE LTDA., NO ÂMBITO DO PROGREDIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
