DECRETO N 038-21, DE 26 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 037, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 035, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 032, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 031-21, DE 14 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 030-21, DE 13 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 029-21, DE 12 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 033, DE 23 1 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 028-21, DE 01 DE ABRIL DE 2021
DECRETO N 027-21, DE 30 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 026-21, DE 23 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 025-21, DE 16 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 024-2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 023-2021, DE 8 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 022-2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 020-21, DE 02 DE MARÇO DE 2021
DECRETO N 019-21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 014-21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 013-2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO N 012-2021, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS HORIZONTINO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO306/2000 E NO308/2000 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOSHIPOSSUFICIENTES, ESCRITÓRIO PROFESSOR WELLINGTON ROCHALEITÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O PERÍODO 2022-2025
