Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 08:36:00

Decreto: 821/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 5.590.918,69 (Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 820/2025 17/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 232.823,65 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 818/2025 13/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito [suplementar] no valor de R$ 1.822.023,49 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Vinte e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 817/2025 11/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 421.066,88 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 816/2025 07/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.265.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). (

Decreto: 815/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 153.800,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 814/2025 04/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.022.992,00 (Três milhões, Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 813/2025 03/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 2.293.500,00 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 830/2025 01/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 2.810.007,00 (Dois milhões, Oitocentos e Dez Mil, Sete Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 812/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 892.500,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 811/2025 29/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 449.450,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 808/2025 28/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.392.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 807/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.618.471,83 (Seis Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 806/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 805/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.619.682,00 (Um Milhão, Seiscentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 803/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 279.140,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 800/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) para o fim que indica.

Decreto: 799/2025 17/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 494.172,05 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 797/2025 14/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 127.650,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 796/2025 10/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060.847,00 (Um Milhão, Sessenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 792/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.191,00 (Um Milhão, Seiscentos e Doze Mil, Cento e Noventa e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 790/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.094.548,64 (Um Milhão, Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 00005/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00 (Noventa e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 787/2025 26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.531.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 786/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 621.700,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 785/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 780/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 778/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.708.500,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 777/2025 15/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 182.490,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 776/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.950,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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