Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 08:36:00

Decreto: 680/2025 27/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 679/2025 24/03/2025

DECRETO N° 679, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 678/2025 24/03/2025

DECRETO N° 678, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 676/2025 24/03/2025

DECRETO N° 676, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 675/2025 20/03/2025

DECRETO N° 675, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimento para edição da lista de espera para matricula, tudo em conformidade com a lei n° 14.851/24.

Decreto: 667/2025 18/03/2025

DECRETO N° 667, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 674/2025 17/03/2025

DECRETO N° 674, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 672/2025 17/03/2025

DECRETO N° 672, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 671/2025 17/03/2025

DECRETO N° 671, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 669/2025 14/03/2025

DECRETO N° 669, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Decreto: 668/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 973.500,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 673/2025 07/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.979.082,91 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Nove Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Decreto: 666/2025 07/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 203.000,00 Mil Reais) para reforço dedotações(ões) orçamentárias.

Decreto: 665/2025 28/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o créd1to suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vlnte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 664/2025 27/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte Ó o créd1to suplementar no valor de R$ 204.500,0 (Duzentos e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotações (ões) orçamentária(s).

Decreto: 662/2025 25/02/2025

DECRETO N° 662, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto: 663/2025 24/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte , o créd1to suplementar no valor de R$ 6.334.000,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 661/2025 18/02/2025

DECRETO N° 661, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto: 660/2025 07/02/2025

Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de suplementar no valor de Oito Mil ,Reais) para orçamentana(s). ao vigente orçamento a(o) Horizonte o credito R$ 1.008.000,00 (Um Milhão, Oito Mil Reais(s) para reforço de dotação(ões) orçamentarias.

Decreto: 657/2025 06/02/2025

DECRETO N° 657, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto: 652/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte , o credito suplementar no valor de R$ 26.200,00 (Vinte e seis Mil Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões); orçamentária(s).

Decreto: 651/2025 03/02/2025

DECRETO N°651, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto: 650/2025 29/01/2025

DECRETO N°650, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Decreto: 649/2025 29/01/2025

DECRETO N°649, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Decreto: 647/2025 27/01/2025

DECRETO N°647, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Decreto: 646/2025 27/01/2025

DECRETO N°646, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Decreto: 645/2025 24/01/2025

DECRETO N°645, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Decreto: 643/2025 15/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte , o créd1to suplementar no valor de R$ 777.443,72 (Setecentos e Setenta e sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e setenta e Dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 642/2025 02/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte , o créd1to suplementar no valor e R$ 148.00O{OO (Três Milhões, cento e Quarenta e 0ito Mil Reais) para reforço de dotação(oes) orçamentária(s).

Decreto: 641/2025 02/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte , o credito espec1al no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.

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