Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 08:36:00

Decreto: 774/2025 04/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.064.000,00 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 773/2025 03/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.109.300,00 (Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 772/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.131,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 771/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.492.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 00004/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 770/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 638.300,00 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 769/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o credito suplementar no valor de R$ 1.325.100,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 768/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 274.100,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 767/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 3.391.763,80 (Três milhões, Trezentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 766/2025 18/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.557.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 764/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.346.631,54 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 763/2025 12/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 762/2025 12/08/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 759/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 605.600,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 758/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o credito suplementar no valor de R$ 1.632.350,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 757/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.011.418,46 (Dois Milhões, Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 00003/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 756/2025 31/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 146.270,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 753/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 752/2025 24/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.101.500,00 (Um Milhão, Cento e Um Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 750/2025 18/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 118.419,00 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 749/2025 18/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 747/2025 16/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 108.500,00 (Cento e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 745/2025 10/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 744/2025 09/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MALCOZINHADO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 743/2025 07/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.728.800,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 742/2025 04/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 738/2025 02/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 737/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 6.386.900,00 (Seis Milhões, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 00002/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE