DECRETO N 031, DE 31 DE MAIO DE 2019
DECRETO N 031 DE 31 DE MAIO DE 2019
DECRETO N 030, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO N 029, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO N 028 DE 02 DE MAIO DE 2019
DECRETO N 027 DE 17 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N026, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 026, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 025 DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 024 DE 05 DE ABRIL DE 2019(1)
DECRETO N 023, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 022, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 021, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 020, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 10 DE 15 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N 014, DE 15 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CUSTEAR FINANCIAMENTOS A TROCA DE CATEGORIA DA CNH
RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO
DENOMINADA RUA DO NOVO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE DOURADO
CRIA E DENOMINA DE PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI LOCALIZADO NA RUA MILTON FIGUEIREDO, 370 NO BAIRRO ALTO DO ESTRELA
CRIA E DENOMINA DE NARA RICARDO DE LINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NA RUA MARIA DE SOUSA MENEZES CONJUNTO MUNDIM JANJÃO NO BAIRRO ZUMBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DO BNDES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE PREFH REFIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRIMEIRA INFANCIA SUAS CRIANÇA FELIZ
DENOMINA RUAS NO BAIRRO CARNAUBAL RUAS MARIA ALICE DE OLIVEIRA, JOSÉ PEREIRA DE ALICIM E MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE ALECIM
DENOMINADA O ESPAÇO PUBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE NORONHA NO BAIRRO CATOLÉ
