Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 31 registros
Informações Atualizadas: em 26/05/2026 11:41:47

CONVÊNIO: 993162 13/05/2026 Andamento

Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Horizonte/CE - 993162

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

30/04/2029

Vigencia: 30/04/2029

Valor: 1.579.050,00

30/04/2029

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032026-091483 / 2026 29/04/2026 Andamento

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - 202624410006-JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO -

Concedente: M. ECONOMIA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

20/04/2030

Vigencia: 20/04/2030

Valor: 2.985.000,00

20/04/2030

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032026-090829 / 2026 15/04/2026 Andamento

Pavimentação em pedra tosca no Perímetro urbano no município de Horizonte/CE - 202639360007-CÉLIO STUDART

Concedente: M. ECONOMIA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

01/01/2031

Vigencia: 01/01/2031

Valor: 3.550.164,98

01/01/2031

CONVÊNIO: 121/2026 31/12/2025 Andamento

Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Souza - mamografo - mapp 5465

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 1.233.000,00

31/12/2026

CONVÊNIO: 120/2025 31/12/2025 Andamento

Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Souza - MAPP 5054

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 234.330,00

31/12/2026

PROPOSTA DE TRABALHO: 07557.7840001/24-001 23/12/2025 Andamento

Requalifica UBS - Construção - UBS QUEIMADAS

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

19/09/2026

Vigencia: 19/09/2026

Valor: 2.198.371,76

19/09/2026

PROPOSTA DE TRABALHO: 07557.7840001/24-002 02/12/2025 Andamento

Centro de Parto Normal - Construção

Concedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

29/08/2026

Vigencia: 29/08/2026

Valor: 3.250.000,00

29/08/2026

CONVÊNIO: 100/2025 13/11/2025 Andamento

CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO MUNICÍPIO - HORIZONTE-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

12/11/2026

Vigencia: 12/11/2026

Valor: 643.462,50

12/11/2026

CONVÊNIO: 043/2025 11/07/2025 Andamento

Construção de Praça Avenida Castelo Branco incluindo mobiliários urbanos com Playground, academia, areninha, quadras de beach tênis, pista de skate, espaço pet, estacionamento, quiosques, centro de arte e cultura, totens de concreto,caramanchão, no município de Horizonte- CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

09/07/2026

Vigencia: 09/07/2026

Valor: 13.750.412,52

09/07/2026

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 0014 10/02/2025 Andamento

DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE. (EMENDA 014)

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

10/06/2026

Vigencia: 10/06/2026

Valor: 700.000,00

10/06/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 967876 26/09/2024 Andamento

Construção do Espaços Esportivos Comunitários, no município de Horizonte/CE (Novo PAC)

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

26/09/2028

Vigencia: 26/09/2028

Valor: 1.462.500,00

26/09/2028

CONTRATO DE REPASSE: 959336 21/05/2024 Andamento

Construção de Mercado Público no Município de Horizonte/CE. PT: 1093091-99

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

21/05/2027

Vigencia: 21/05/2027

Valor: 1.300.957,91

21/05/2027

TERMO DE COMPROMISSO: 958436 17/05/2024 Andamento

Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade de Carnaubal, Horizonte/CE – FNDE – Escola 13 Salas – NOVO PAC.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

01/07/2028

Vigencia: 01/07/2028

Valor: 12.511.789,48

01/07/2028

CONTRATO DE REPASSE: 954653 31/12/2023 Andamento

Pavimentação no Município de Horizonte/CE - PT: 1092354-69

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

31/12/2027

Vigencia: 31/12/2027

Valor: 1.801.786,34

31/12/2027

CONVÊNIO: 953670 29/12/2023 Andamento

Construção de Poços Artesianos e Rede de Distribuição de Água, nos distritos: Aningas, Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte - CE - 953670

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

26/06/2026

Vigencia: 26/06/2026

Valor: 1.872.386,53

26/06/2026

CONVÊNIO: 953646 28/12/2023 Andamento

Perfurações e Instalações de Poços Tubulares em Prédios Públicos nos distritos de Dourado e Aningas, no Município de Horizonte - CE. 953646

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

01/03/2027

Vigencia: 01/03/2027

Valor: 1.203.000,00

01/03/2027

CONVÊNIO: 953742 28/12/2023 Andamento

Ampliação e Melhoria do Sistema do Abastecimento de Água nas Localidades Aningas - Córrego das Quintas e Canavieira dos Pinheiros, Dourado: Coqueiro e Carnaubal do Município de Horizonte/CE. 953742

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

28/12/2026

Vigencia: 28/12/2026

Valor: 1.804.000,00

28/12/2026

CONVÊNIO: 953690 28/12/2023 Andamento

Construção e Implantação de Sistema do Abastecimento de Água no Distrito de Aningas no Município de Horizonte/CE. 953690

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

28/12/2026

Vigencia: 28/12/2026

Valor: 5.512.000,00

28/12/2026

CONVÊNIO: 135/2023 21/12/2023 Andamento

Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Croatá, Catolé, Distrito Industrial, Queimadas, Vertente e Cajueiro da Malhada do Município de Horizonte-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

18/06/2026

Vigencia: 18/06/2026

Valor: 5.011.822,91

18/06/2026

CONVÊNIO: 133/2023 20/12/2023 Andamento

Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Queimadas, Centro,Catolé, Alto da Boa Vista, Cachoeira, Distrito Industrial, Buenas Aires e Planalto Horizonte município de Horizonte-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

18/06/2026

Vigencia: 18/06/2026

Valor: 5.240.317,12

18/06/2026

CONTRATO DE REPASSE: 946829 13/12/2023 Andamento

Adequação de estradas vicinais no Município de Horizonte/CE PT: 1090457-32

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

13/12/2026

Vigencia: 13/12/2026

Valor: 1.535.141,39

13/12/2026

CONVÊNIO: 420/2022 14/12/2022 Finalizado

Construção de um Centro Integrado de Segurança Pública no município de Horizonte - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

09/12/2025

Vigencia: 09/12/2025

Valor: 4.172.955,80

09/12/2025

CONVÊNIO: 133/2022 05/07/2022 Andamento

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS - MAPP 4956

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

22/12/2026

Vigencia: 22/12/2026

Valor: 542.270,47

22/12/2026

TERMO DE AJUSTE: 072/2022 06/12/2022 Andamento

AQUISIÇÃO DE VEICULOS (1 ABULANCIA SEMI UTI E 2 MICROONIBUS) - MAPP 4952

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ -SESA

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

20/06/2026

Vigencia: 20/06/2026

Valor: 1.798.332,33

20/06/2026

CONVÊNIO: 014/2022 14/02/2022 Andamento

Pavimentação Asfáltica no Município de Horizonte - CE. MAPP 1094

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

07/03/2027

Vigencia: 07/03/2027

Valor: 4.310.217,98

07/03/2027

CONVÊNIO: 130/2021 23/12/2021

Pavimentação em Pedra Tosca no município de Horizonte - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

07/02/2026

Vigencia: 07/02/2026

Valor: 7.338.250,98

07/02/2026

CONTRATO DE REPASSE: 912405 23/11/2021 Andamento

Pavimentação de estradas vicinais no município de Horizonte/CE PT: 1076533-74

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

23/11/2026

Vigencia: 23/11/2026

Valor: 3.150.526,60

23/11/2026

CONVÊNIO: 0010/2021 22/06/2021 Andamento

Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Buenos Aires, no Município de Horizonte/CE. MAPP 937

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

03/02/2027

Vigencia: 03/02/2027

Valor: 1.651.228,07

03/02/2027

CONVÊNIO: 004/CIDADES/2021 09/06/2021 Andamento

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Catu, no município de Horizonte. MAPP 4572

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

16/07/2026

Vigencia: 16/07/2026

Valor: 1.362.346,05

16/07/2026

CONTRATO DE REPASSE: 908250 31/12/2020 Andamento

Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Horizonte-CE. PT: 1074188-20

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREF MUNIC DE HORIZONTE

30/03/2027

Vigencia: 30/03/2027

Valor: 3.199.072,61

30/03/2027

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

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