| 26/09/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 23/06/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 25/04/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 04/04/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB. |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se no auditório da secretaria municipal de educação de Horizonte, os conselheiros do FUNDEB - Horizonte. Inicialmente a professora Rosangela Coelho presidente do CACS agradeceu a presença de todos e solicitou da secretária do conselho Leila que realizasse a leitura da ata da reunião anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após a presidente passou a apresentação da pauta sendo: composição das comissões e informes gerais. Durante sua fala a presidente fez menção à importância da existência e atuação das comissões para promover um melhor acompanhamento das ações da secretaria de educação. Após passou a composição de membros para as comissões de acompanhamento de: obras, licitações, transporte, folha de pagamento e receitas. |
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| 21/03/2025 |
PARECER CACS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 |
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| 21/03/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na sala de reuniões da secretaria municipal de educação de Horizonte, os conselheiros do FUNDEB - Horizonte, a professora Valdenia Costa Gomes e Carlos Renato Ferreira Alves respectivamente presidente e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Horizonte SISPHO, o assessor técnico professor Romulo Aldo de Oliveira da secretaria municipal de educação, os diretores de departamento de gestão educacional e administrativo financeira respectivamente professor Pedro Guerodes e o administrador José Aécio Ferreira da Silva Junior e o contador José Ismael Rodrigues de Souza que atua na secretária municipal de finanças,. Inicialmente a professora Rosangela Coelho presidente do CACS-FUNDEB/Horizonte agradeceu a presença de todos, saudando a nova conselheira professora Antônia Célia de Oliveira Jacó e apresentou a pauta da reunião, sendo: análise da prestação de contas relativa aos recursos repassados às contas do FUNDEB período janeiro a dezembro do ano 2024 e informes em geral, em seguida solicitou a conselheira Leila que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida foi colocada em apreciação sendo aprovada por todos, em seguida concedeu a palavra ao senhor Ismael que passou a apresentação contábil dos recursos transferidos pela união à conta do FUNDEB que totalizou no período de janeiro a dezembro de 2024 o valor de R$ 117.137.971,51 com o rendimento de aplicação financeira de R$ 712.741,63 totalizando em R$ 117.850.713,14, logo após esses valores foram detalhados de maneira em separado (FUNDEB, VAAR, VAAF e VAAT) |
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| 25/02/2025 |
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO |
PORTARIA Nº 679/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições,
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CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 14.113, de 25/12/2020 e a Lei Municipal nº
1402, de 18/03/2021, que dispõe sobre a Modificação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para o período de 25 de fevereiro de
2025 a 31 de dezembro de 2026.
MEMBROS A SUBSTITUIR
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
Professores
Francisco Ivanildo Sales
Martins
MEMBROS ATUAIS
REPRESENTAÇÃO
Professores
TITULAR
SUPLENTE
Adriana Maria Cordeiro Maia
Pereira
SUPLENTE
Adriana Maria Cordeiro Maia
Pereira
Antônia Célia Castro de Oliveira
Jacó
Art. 2º - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração adotar
as providências para imediata formalização legal do ato administrativo aqui explicitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 25 de fevereiro de 2025.
Manoel Gomes de Farias Neto
Prefeito Municipal de Horizonte |
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| 24/01/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 11/12/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 19/09/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 30/04/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 16/04/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 16/01/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 16/01/2024 |
PARECER CACS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 |
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| 01/12/2023 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 28/09/2023 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 27/06/2023 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 04/05/2023 |
PARECER CACS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 |
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| 04/04/2023 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 13/02/2023 |
REGIMENTO CACS FUNDEB |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE HORIZONTE CEARÁ
DA FINALIDADE E COMPETÂNCIA DO CONSELHO
Art.1º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica E Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB,
instituído pela Lei Municipal Nº 595 de 28 de fevereiro de 2007, alterado pela Lei nº 1402 de
18 de março de 2021 e organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade
acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do
Município de Horizonte. |
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| 13/02/2023 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 13/02/2023 |
COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB 2023 - 2026 |
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| 26/12/2022 |
PORTARIA CACS 2023 - 2026 |
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| 07/12/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 11/08/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 23/05/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 23/05/2022 |
PARECER CACS PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 |
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| 08/04/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 25/02/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 02/02/2022 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 08/12/2021 |
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO JANEIRO A OUTUBRO |
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| 30/08/2021 |
ELABORAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO PNATE 2019 - 2020 |
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| 18/08/2021 |
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO JANEIRO A JULHO |
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| 02/06/2021 |
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO FUNDEB 2020 |
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| 21/05/2021 |
APRECIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS 1º QUADRIMESTRE |
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| 01/04/2021 |
ELEIÇÃO |
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