| 23/09/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 1402 COM DATA DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
Lei Municipal nº 1402 com data de 18 de março de 2021, a qual dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) |
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| 23/09/2026 |
LEI Nº 595, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB |
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| 23/09/2026 |
LEI N° 714, DE 15 DE JUNHO DE 2009 |
Altera o inciso I e o caput do art. 2ª da Lei 595/2007, que trata da
composição do FUNDEB, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| 10/04/2026 |
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 |
ATA 10-04-26 - aprovação da prestação de contas JAN a DEZ 2025 |
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| 10/04/2026 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO REALIZADA NO DIA 10.04.2026 |
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO REALIZADA NO DIA 10.04.2026 |
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| 06/02/2026 |
ATA DA REUNIÃO |
ANALISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS RECURSOS REPASSADOS ÀS CONTAS DO FUNDEB NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025. |
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| 26/09/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 23/06/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 25/04/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB |
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| 04/04/2025 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB. |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se no auditório da secretaria municipal de educação de Horizonte, os conselheiros do FUNDEB - Horizonte. Inicialmente a professora Rosangela Coelho presidente do CACS agradeceu a presença de todos e solicitou da secretária do conselho Leila que realizasse a leitura da ata da reunião anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após a presidente passou a apresentação da pauta sendo: composição das comissões e informes gerais. Durante sua fala a presidente fez menção à importância da existência e atuação das comissões para promover um melhor acompanhamento das ações da secretaria de educação. Após passou a composição de membros para as comissões de acompanhamento de: obras, licitações, transporte, folha de pagamento e receitas. |
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