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Lista de publicações Foram encontrados 940 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 14:55:38

Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 015/2018 02/05/2018

02/05/2018

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa: 001/2018 02/01/2018

02/01/2018

Dispõe sobre um manual que descreve as atividades que serão desenvolvidas pela Controladoria Geral do Municipio - CGM no exercicio de 2018.

Instrução Normativa: 003/2017 22/10/2017

22/10/2017

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos e equipamentos pesados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa: 002/2017 22/10/2017

22/10/2017

Dispõe sobrea regulação de concessão de beneficios e serviços, e dá outras providências.

Instrução Normativa: 001/2017 22/10/2017

22/10/2017

Dispõe sobre um manual que regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Almoxarifado Central do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Instrução Normativa: 01/2017 22/10/2017

22/10/2017

Dispõe sobre a elaboração de Instruções Normativas e Manuais de Rotinas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelos Órgãos do Poder Executivo Municipais, objetivando a implementação e eficiência dos procedimentos de Controle Interno.

Edital 2017 05/06/2017

05/06/2017

Apoio aos Grupos Juninos – Edital

Edital 2017 05/06/2017

05/06/2017

Apoio aos Grupos Juninos – Declaração de Legitimidade

Edital 2017 05/06/2017

05/06/2017

Apoio aos Grupos Juninos – Formulário PF

Edital 2017 05/06/2017

05/06/2017

Apoio aos Grupos Juninos – Formulário

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE