DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA 2026.01.23.2.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Coletiva: Angela Maria dos Santos Castro, Nataniela Vieira Chaves
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
CAPACITAÇÃO TÉNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)
Agente: Luciano de Oliveira Melo
Cargo: Motorista
CAPACITAÇAÕ TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026
Agente: Heuziwanne Tavares Leite Andrade
Cargo: Biologo
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)
Agente: Raimundo Freitas Aragao
Cargo: Geografo
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)
Agente: Milton Castelo Branco Souza Neto
Cargo: Assistente Administrativo
CAPACITAÇAO TÉCNICA PARA VIVERISTAS ( FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)
Agente: Barbara Maiara Costa Menezes
Cargo: Diretor de Educação e Proteção Ambiental
CAPACITAÇÃO PARA VIVERISTAS EM CAUCAIA ( FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)
Agente: Kelven Pinheiro de Sousa
Cargo: Diretor de Licenciamento
MOTIVO DA VIAGEM: Participar do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a se realizar nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de março do corrente ano em Foz do Iguaçu/PR, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.
Agente: Leila Cristina Rodrigues
Cargo: Agente de Administração
MOTIVO DA VIAGEM: Participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento acontecerá no dia 23 de março de 2026 em Brasília - DF. A partida ocorrerá no dia 22 de março, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.
Agente: Romulo Ado de Oliveira
Cargo: Assessor
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos, Dayvid Bertulino Silva
REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA EMPRESA TOPOCART EM BRASÍLIA-DF, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALÉM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E GABINETE DOS DEPUTADOS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA CEARENSE NO CONGRESSO FEDERAL.
Agente: Manoel Gomes de Farias Neto
Cargo: Prefeito
MOTIVO DA VIAGEM: Participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento acontecerá no dia 23 de março de 2026 em Brasília - DF. A partida ocorrerá no dia 22 de março, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.
Agente: Gezenira Rodrigues da Silva
Cargo: Poder Executivo Secretaria de Educação
Participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março do corrente ano, com o objetivo de promover capacitação, atualização e troca de experiências na área de licitações e contratações públicas, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas na administração pública.
Agente: Washington Luis Soares dos Santos
Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão do Suas
Participação no XIII Encontro Nacional da Vigilância Socioassistencial e no I Encontro Nacional das Escolas do SUAS, que se realizará em Belo Horizonte/MG nos dias 19 e 20 de março do corrente ano. O evento promoverá debates, formação e articulação nacional para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e qualificar a gestão da política de assistência social.
Agente: Thayna Neri Andrade
Cargo: Psicólogo
AS DIÁRIAS SE DISPOOEM PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Agente: Joao Fabricio de Araujo Serra
Cargo: Controlador Geral do Municipio de Horizonte
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE E A CASA DO IDOSO LAR VOVÓ INGRAÇA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202441380007, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Washington Luis Soares dos Santos
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2026.01.22.1.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
PORTARIA Nº 001.25.02.2026, de 25/02/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luis Leandro Silva Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Cleirton Carneiro Lima Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2026.01.22.1- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025
Agente: Cleirton Carneiro Lima
Cargo: Fiscal de Contrato
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Coletiva: Angela Maria dos Santos Castro, Nataniela Vieira Chaves
A DIÁRIA SERÁ DISPONIBILIZADA PARA ATIVIDADE DE INSPEÇÃO DE SERVIDOR DA CONTROLADORIA, JUNTO À LICITANTE VENCEDOR DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA VERIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE FORNECIMENTO
Agente: Paulo Clistenes Martins Reginaldo
Cargo: Gerente do Núcleo de Controle Interno
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº Nº 2025.08.18.1.
Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga
