DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA

DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DO ANEXO III DA LEI N1417 E N 1336

CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI 1347 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NA TABELA DO ANEXO II DA LEI N 1347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PLANO DE PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUI ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 1477 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER TERMOS DE PERMISSAO DE USO PRECATORIO DOS ESPAÇOS PUBLICO NA PRAÇA DO ARTESAO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE O MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E QUAISUQE ARTEFATOS PIROCINETICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSOS NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGAMA DE INCLUSAO DIGITAL ”TABLET NA ESCOLA” AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DA CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REVERSAO AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE, DO IMOVEL DOADO AO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E QUILOMBOLAS, NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL EM CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1470 ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 1.466 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PROVIMENTO EFETIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES AOS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS HORIZONTINO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO306/2000 E NO308/2000 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOSHIPOSSUFICIENTES, “ESCRITÓRIO PROFESSOR WELLINGTON ROCHALEITÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O PERÍODO 2022-2025

DENOMINAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PLANALTO DA GALILÉIA NO DISTRITO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVELQUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOMUNICÍPIO DE HORIZONTE, DO IMÓVEL DOADO ÀASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA AMIGOS DO SABER– AECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀENTIDADE ASSOCIATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIGINIDADE ÍNTIMA”, PROGRAMA MUNICIPALDE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA PESSOASEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE HORIZONTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL E ITINERANTE (VETMÓVEL) A CÃES E GATOS NOMUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀENTIDADE ASSOCIATIVA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.