AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL PARA MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOME DE RUAS EM HORIZONTE NO SETOR 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO, O POSTO DE SAÚDE DO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. JOSIAS NOGUEIRA DE ALMEIDA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LAURISA VIEIRA DE LIMA A RUA SITUADA AO LADO SUL DO MERCADO PÚBLICO, NO SENTIDO OESTE-LESTE DA BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA.
DENOMINA O NOME DE DUAS RUAS NO BAIRRO GALVÃO NASCIMENTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP) INSTITUÍDA PELA LEI N° 15 DE 28 DE ABRIL DE 1989.
AUTORIZA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DENOMINA DE MARIA TEODORA EVANGELISTA DA COSTA O GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 1991, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA O HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 001 DA LEI N° 003, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
