ALTERA DISPOSIÇÃO DO PLANO DE CERREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.053, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.049, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, AS DIRETRIZES DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA DE ELIAS EDUARDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÍSTICO MÍNIMOS NAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADO OS LOTEAMENTOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA, REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 509, DE 13 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTO E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE HORIZONTE FUMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO ELEMENTOS DE DESPESA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE EDNARDO PEREIRA MARTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 50, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.070, DE 23 DE ABRIL DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE O SUBSÍDIO DOS MEMBRO DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA DE RUA FRANCISCO RAIMUNDO OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA DE MARIA SUELY CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 895, DE 20 DE ABRIL DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE HORIZONTE CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I e II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.017, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I e II, DA LEI N° 1.016, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II e III, DA LEI N° 1.019, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SWEDISH TASTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
