Manoel Gomes de Farias Neto
Prefeito(a)
Manoel Gomes de Farias Neto, conhecido como Nezinho, é um político cearense com mais de 35 anos de atuação, cuja trajetória está profundamente ligada à história de Horizonte. Ele começou sua carreira como vereador em 1988, sendo eleito prefeito na eleição seguinte, onde se destacou p [...]
Rafael Ribeiro dos Santos
Vice-prefeito(a)
Rafael Ribeiro dos Santos nasceu em junho de 1982, tendo suas raízes familiares e afetivas em Horizonte. Filho de Francisco Cleto e de Elizabeth Regina dos Santos, carrega o sangue horizontino de seus avós maternos Joaquim Domingos Neto e Maria de Nazaré Domingos. Com Jordana Tavares Bor [...]
Presidente
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Sem competências até o momento.
O Sistema de Controle Interno do Município, definido como um conjunto de unidades técnicas articuladas a partir de um órgão central de coordenação, é organizado e realizado pela Controladoria Geral do Município. A Controladoria Geral do Município tem suas atribuições, responsabilidades e competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.120/2015. Para além das prerrogativas a que alude o artigo anterior, compete à Controladoria Geral: I - assistir ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições quanto as providências de controle interno e de auditoria pública que se façam necessárias à prevenção de atos e ações administrativas das Secretarias e Órgãos municipais possam vir a atentar contra o patrimônio público; II - assegurar o suporte técnico necessário aos órgãos da administração municipal para cumprimento de suas obrigações junto aos órgãos de controle externo; III - desenvolver, implantar e coordenar sistema de auditoria interna, com o objetivo de efetivar a correção de atos e contratos públicos municipais, de acordo com o princípio da autotutela, resguardando sempre a defesa do interesse público; IV - promover e coordenar avaliações periódicas sobre a eficiência, eficácia, efetividade e pertinência da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, com o propósito de adequá-la permanentemente às necessidades da sociedade, aos objetivos e metas institucionais e às instruções normativas dos órgãos de controle externo da Administração Pública Municipal; V - avaliar periodicamente a eficiência, eficácia e efetividade do sistema de controle interno, propondo as mudanças estruturais necessárias para seu aperfeiçoamento e aprimoramento funcional; VI - planejar, estruturar e coordenar a revisão e atualização dos fluxos dos processos administrativos, com o objetivo de assegurar celeridade, transparência, melhoria na prestação dos serviços e economia dos recursos municipais; VII - realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências; VIII - monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo Municipal as propostas e sugestões para efetivação das decisões administrativas que permitam o cumprimento dos compromissos previstos no Plano de Governo; IX - acompanhar e monitorar a execução de convênios, termos de cooperação e de fomento, termos de parcerias, contratos de repasses, contratos de gestão e demais contratos administrativos celebrados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal; X - promover a integração técnica e normativa com Órgãos Estaduais e Federais de Controle Interno e Externo para prover atividades eficazes de fiscalização e monitoramento da Gestão Pública Municipal; XI - cumprir todas as obrigações de controle interno que lhes forem atribuídas por normas municipais; XII - desempenhar outras atividades afins, sempre por determinado pela Chefe do Executivo Municipal.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ACABAMENTO E FERRAMENTAS P [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIE [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. CUJO O OBJETO É"AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS, COROAS DE FLORES, BEM COMO A PR [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DI [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação de gestor e fiscal de contrato cujo objeto é INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO [...]
Designar GESTOR e FISCAL de contrato entre o Município de Horizonte, através da Controladoria Geral do Município e a pessoa jurídica POSTO DE GASOLINA MARIA DE MATOS LIMITADA, [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º DA LEI Nº 1.681, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA GRATIFICAÇÃO FIXA PARA MOTORISTA COM CNH CATEGORIA "D" E SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA HORIZONTE E A BOLSA-QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE RECEBEM SALÁRIO-BASE EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP) DOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304/2000, PARA INSERIR ARTIGOS QUE REGULAM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CLUBES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular d [...]
Abre crédito especial, autoriza a transposição de dotações do fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal n. 1.679/2025.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito da rede pública do município de H [...]
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
