DECRETO N 63 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N 62 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N 61 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N 60, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N 065 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N 58, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 054, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO N 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO N 049, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 48 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 47 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 46 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 45, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 44 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 043 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 041, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 40 DE 31 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do expediente do serviço público municipal, durante o estado de calamidade pública no município durante ao período de enfrentamento da COVID-19.
Dispõe sobre o expediente do serviço público municipal, durante o estado de calamidade pública no Munícipio durante o período de enfrentamento da COVID-19.
Dispõe sobre o funcionamento das indústrias de fabricação de calçados e produtos de couro, sediadas no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente do serviço público municipal, durante o estado de calamidade pública no Município durante o período de enfrentamento da COVID-19.
Prorroga o Ponto Facultativo nas repartições da Administração Publica Municipal, estabelecido no Decreto 32 de 05 de maio de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Prorroga, no âmbito estadual, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Institui, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Prorroga o Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, estabelecido no Decreto 30 de 22 de abril de 2020 e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
