Data: 27/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Horizonte, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de MAIO.
Exercício: 2026