Anexo-III-DeclaraÇão-e-relaÇão-dos-dirigentes-da-entidade
Anexo-IV-Modelo-do-Plano-de-Trabalho
Anexo-V-Diretrizes-para-elaboraÇão-do-Plano-de-Trabalho
Anexo-VI-DeclaraÇão-da-não-ocorrência-de-impedimentos
Anexo-VII-Minuta-do-TF
Anexo-VIII-DeclaraÇão-de-contrapartida
ResoluÇão 013-2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar
http://sefin.horizonte.ce.gov.br/sgc/_lib/file/doc/20191113112900.pdf
EDITAL 0012019 CONSELHO CMDPCD
LEI Nº 1328 DE 2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE - PREFH - REFIS
HOMOLOGAÇÃO_ELEIÇÃO CT_RESOLUÇÃO 012_2019
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 012_2019
Veja convocaÇão e calendário clicando aqui - ComissÃo Eleitoral - Conselho de Sau?de
Leia Contrato de Programa na íntegra (clique aqui)
Contrato de Programa - Anexo I
Contrato de Programa - Anexo II
EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA (Clique aqui)
Modelo para esclarecimentos Consulta Contrato de Programa (opcional)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO (clique para ler)
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 005_2019 (clique para ler)
Saiba mais informaÇões no EDITAL PÚBLICO.
OBS: ADITIVO 01 - EDITAL CANTA HORIZONTE 2019
ARQUIVO NOTICIA
Confira clicando aqui a lista completa de locais de votaÇão, nomes e números dos candidatos ao Conselho Tutelar
- TERMO DE FOMENTO N° 2019.09.06.1 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.