Selo Atricon Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Unicef 2021-2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 2026.06.25.2-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 423.415,20 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e quinze REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR (CATEGORIAS A E B) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL “ABRINDO CAMINHOS”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu neste momento sobre os profissionais credenciados no processo de Credenciamento nº 2026.04.06.2 analisado e julgado na sessão pública do dia 17 de junho de 2026, respeitada a ordem de credenciados, para atendimento da necessidade da Secretaria de Assistência Social.
Justificativa do preço
Os valores foram previamente definidos pela Administração com base: À pesquisa de preços de mercado junto a Centros de Formação de Condutores (CFCs), localizados no Município de Horizonte e em municípios circunvizinhos, com o objetivo de obter valores medianos praticados para os cursos de formação de condutores nas categorias “A” (motocicleta) e “B” (automóvel).
Fundamentação legal
Art. 79 e 74 inciso IV da Lei Federal n.º 14.133 e Decreto Nº 1.391, de 03 de janeiro de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR,WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
25/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Margarida Ravenna Guimaraes Chaves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA A E B VALE DO JAGUARIBE LTDA 04.084.413/0003-14 VENCEDOR 423.415,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 62KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.06.25.2-IL PDF 444KB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 87KB
PUBLICAÇÃO -DOM PDF 131KB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Prefeitura Municipal de Horizonte - CE