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INEXIGIBILIDADE: 2026.06.10.02-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/06/2026
Data da divulgação do extrato: 19/06/2026
Data da ratificação: 19/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/06/2026
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA MÁRCIA A FENOMENAL, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DA FESTIVIDADE JUNINA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.413.698/0001-00,, que detém exclusividade da cantora Márcia a Fenomenal, conforme documentação constante do rol de documentos apresentados a que comprova tal condição.
Justificativa do preço
A estimativa do valor da contratação foi elaborada a partir de criterioso levantamento dos preços praticados em contratações públicas recentes de atrações artísticas de porte, características e notoriedade compatíveis com as do artista pretendido.
Fundamentação legal
ART. 74, CAPUT E INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Itaciana Carneiro Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA 22.413.698/0001-00 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO ADM Nº 2026.06.10.2-IL PDF 6MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 630KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 717KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.19.4 2026 MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA 400.000,00 19/06/2026
19/09/2026
VIGENTE
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