CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 2026.05.04.1 - CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 17/04/2026

Hora da abertura: 08:00

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO Á QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) , APTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, VISANDO À ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE VENÃNCIO RAIMUNDO DE SOUSA - HMVRS, CONTEMPLANDO ORIENTAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEI MUNICIPAL N°1.246/2018, ALTERADA PELA LEI 1.589/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.HORIZONTE.COM.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR, WWW.COMPRAS.GOV.BR.
16/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
16/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Homologação	Ana Claudia de Franca Morais

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde		PARTICIPANTE

Andamento

DATA: 17/04/2026 - 11:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rafaela Lima dos Santos Martins

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE