| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.COMPRASNET.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR, HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR |
| 05/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 05/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS |
| Responsável pela Informação | RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO |
| Responsável pela Homologação | GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE |