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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.27.1-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL,SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA AMANDA RAINHA DA FARRA, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Cantora AMANDA RAINHA DA FARRA, que é cotada para a para apresentação pertinente à programação do festival de carnaval do município de Horizonte/CE, tendo reconhecimento em âmbito nacional e sendo uma atração muito requisitada, e amplamente reconhecida e consagrada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública.
Justificativa do preço
A estimativa do valor da contratação foi elaborada a partir de criterioso levantamento dos preços praticados em contratações públicas recentes de atrações artísticas de porte, características e notoriedade compatíveis com as do artista pretendido.
Fundamentação legal
ART. 74, CAPUT E INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
04/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAINHAS DA FARRA LTDA 23.555.196/0001-86 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 436KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 420KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 214KB
CONTRATO Nº 2026.02.05.4 - DIGITALIZADO PDF 12MB
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