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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.01.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/12/2025
Data da divulgação do extrato: 09/12/2025
Valor estimado: R$ 12.019,24 (doze mil e dezenove REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO, ENTRE OUTROS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE HORIZONTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Deste modo, a contratação de empresa ou profissional especializado justifica-se não apenas para atender à lacuna de conhecimento dos agentes culturais, mas também para garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento, ampliar o alcance das políticas culturais e promover maior autonomia e profissionalização do setor cultural do município
Justificativa do preço
A contratação de assessoria especializada para formação de agentes culturais mostra-se necessária diante da crescente demanda por qualificação técnica dos fazedores de cultura do município de Horizonte/CE. Observa-se que grande parte dos agentes culturais locais possui dificuldades na elaboração de projetos, na utilização de plataformas oficiais — especialmente o Mapa Cultural do Ceará — e na construção de portfólios profissionais que atendam aos requisitos de editais de fomento estaduais, federais e municipais.
Fundamentação legal
ART. N.º 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/12/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
09/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, : WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR,WWW.TCE.CE.GOV.BR E PNCP: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsável pela Informação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL Nº2025.12.01.1 - DL P01 PDF 5MB
EDITAL Nº2025.12.01.1 - DL P02 PDF 5MB
EDITAL Nº2025.12.01.1 - DL P03 PDF 3MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 709KB
PUBLICAÇÃO - O POVO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 946KB

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE