| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.TCE.CE.GOV.BR; WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR E NO WWW.PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS |
| 31/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 31/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafaela Lima dos Santos Martins |
| Responsável pela Informação | Rafaela Lima dos Santos Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Marcello Martins Desiderio |
| Responsável pela Homologação | Gezenira Rodrigues da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | PARTICIPANTE |