RECOMPÕE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PLENÁRIO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE QUEIMADAS
DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS ARENINHA NO BAIRRO DIADEMA
DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS VALDERI CORREIA LIMA E TEREZINHA ONOFRE LIMA
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1233 DE 2018 CONCE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE
INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
DENOMINA RUA DO BAIRRO PLANALTO DA GALILEIA, CONFORME A PLANTA URBANA DO PREFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA
DENOMINA RUAS NO BAIRRO GAMELEIRA RUAS FRANCISCA PRUDÊNCIO DO NASCIMENTO, ANTÔNIO ALBERTO SOUSA MENEZES, OSCAR FERNANDES DE SOUSA, CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA E MARIA IVANI DA SILVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 LOA 2019
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO EDUARDO SABÓIA TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE,URBI CSA ENGENHARIA
DENOMINA RUA NO BAIRRO JENIPAPEIRO RUA EDGAR BELCHIOR XIMENES
ACRESCENTA OS PARÁG §§ 5º E 6º AO ART 1º DA LEI Nº 1248 DE 2018 AUTORIZAÇÃO PARA CAPTÃO DE RECURSOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS INCISOS 5° E 6° AO ARTIGO 1 ° DA LEI N°1.2283, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE REFERIDA NA LEI.
DENOMINA RUA JORGE DA MATA PEREIRA QUE INICIA NO BAIRRO CENTRO E TERMINA NO BAIRRO LAGOINHA
ALTERA OS ARTIGOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.229 DE 18 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTO EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICT ATUARIAL.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
