Selo Atricon Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo Unicef 2021-2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 2026.01.19.7-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Data da ratificação: 05/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR TITO, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da empresa TITO MUSIC LTDA decorre de sua condição de representante exclusiva da artista, conforme documentação comprobatória juntada aos autos, atendendo integralmente aos requisitos legais exigidos para a contratação direta
Justificativa do preço
Diante do exposto, resta caracterizada a inviabilidade de competição, bem como atendidos todos os requisitos legais exigidos pelo o Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual a Contratação do show artístico-cultural do Cantor Tito, por meio da empresa TITO MUSIC LTDA, pelo valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), mostra-se legal, legítima e plenamente justificada, atendendo ao interesse público e aos objetivos institucionais do Festival de Carnaval do Município de Horizonte/CE.
Fundamentação legal
A fundamentação adotada especificamente ao presente procedimento será a constante do artigo Nº 74, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TITO MUSIC LTDA 54.397.642/0001-03 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 726KB
TERMO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 285KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 254KB
CONTRATO N° 2026.02.05.8 - DIG PDF 5MB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Prefeitura Municipal de Horizonte - CE