Prefeitura de Horizonte

DISPENSA: 2026.08.28.1-DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/09/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, EM CARÁTER PONTUAL E DETERMINADO, PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
11/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	HTTPS://WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação	Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação	Joao Fabricio de Araujo Serra

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	Controladoria Geral do Município		PARTICIPANTE

Andamento

DATA: 11/09/2026 - 11:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rafaela Lima dos Santos Martins

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL N°2026.08.28.1-DL P1	PDF	7MB
EDITAL N°2026.08.28.1-DL P2	PDF	7MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	169KB
PUBLICAÇÃO- DOM	PDF	159KB

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Arquivos

EDITAL N°2026.08.28.1-DL P1

PDF

7MB

EDITAL N°2026.08.28.1-DL P2

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7MB

AVISO DE DISPENSA

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PUBLICAÇÃO- DOM

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