O presente instrumento tem por objetivo a inclusão de elemento de despesa, não previsto inicialmente, conforme dotação orçamentária apresentada na tabela abaixo: COMO ESTÁ: UNID ORÇ: 15.01; AÇÃO: 08 122 0002 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2.127; FONTE: 1500000000; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 COMO PASSA A SER: UNID ORÇ: 15.01; AÇÃO: 08 122 0002 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2.127; FONTE: 1500000000; ELEMENTO: 3.3.90.39.00/3.3.90.47.00

CLÁUSULA TERCEIRO - DO OBJETIVO DO ADITIVO 3.1. O presente instrumento tem como objetivo a necessidade da inclusão de nova unidade orçamentária e fontes de recursos, não previstas inicialmente, quando de sua formalização. Conforme a seguir: ORGÃO: 07 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01; 02. FUNÇÃO/N° DO PROJETO-ATIVIDADE: 12 361 0013/ 2 052, 12 365 0016/ 2 066; 12 361 0013/ 2 072, 12 365 0016/ 2 076. FONTE: 1569000000, 1571000000, 1573000000, 1550000000, 1500100100; 1540000000, 1541000000, 1542000000.

O presente instrumento tem como objetivo a necessidade da inclusão de nova dotação orçamentaria, não prevista inicialmente, fundamentando-se nos termos dos Art. 124 e Art. 136, caput da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c os termos do Art. 54, § 3º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 450/2023.

O valor contratual terá um aumento de R$ 364.263,41 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), correspondente a um percentual de 9,85% em relação ao valor inicialmente contratado. Bem como a supressão no valor de R$ 51.014,48 (cinquenta e um mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos), causando uma redução percentual de 1,38%. Dessa forma, o valor atualizado do contrato ficou em R$ 4.011.248,93 (quatro milhões, onze mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a viger a partir de 29 de setembro de 2026 até 26 de fevereiro de 2027.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DA SEDE (CENTRO, DIADEMA, DISTRITO INDUSTRIAL, MAL COZINHADO, ZUMBI, BUENOS AIRES, LAGOINHA, CATOLÉ, CACHOEIRA E PLANALTO HORIZONTE) E NOS DISTRITOS DE ANINGAS (CANAVIEIRA DOS PINHEIROS) E QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GUARDA DE DADOS EM NUVEM E ACESSO REMOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS SENSORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LEVE REFRIGERADO TIPO CHASSI DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência à saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, INCLUINDO MATERIAIS DE LIMPEZA, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE.

AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE JAZIGOS, EM CARÁTER PERMANENTE, LOCALIZADOS EM CEMITÉRIO PARTICULAR, DESTINADOS AO SEPULTAMENTO DE BENEFICIÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO DE CORPOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (GARRAFÃO 20 LITROS, FRASCO 500ML, COPO 200ML E VASILHAMES PLÁSTICO RETORNÁVEL), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.