| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO |
| Responsável pela Homologação | ANA CLAUDIA DE FRANCA MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 492KB | 
|
|
| DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO | 105KB |
|
|
| EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 91KB |
|
