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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.07.21.1-DL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA DE INFORMAÇÕES DESTINADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE, PARA A GESTÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM EM NUVEM E SUPORTE TÉCNICO.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
30/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Rene Cordeiro Gomes de Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DL N° 2026.07.21.1 - PARTE 1 PDF 56MB
EDITAL DL N° 2026.07.21.1 - PARTE 2 PDF 53MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 340KB
AVISO DE ERRATA DOM PDF 519KB
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