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4 de junho de 2018

Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude divulga Edital de Chamamento

O Município de Horizonte, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e legislação complementar, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte amador e educacional.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Horizonte, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital abaixo.

Edital 001-2018 - Políticas de Esporte

Minuta do TF

Anexo I - Declaração de Ciência e Concordãncia

Anexo II- Declaração sobre instalações e condições materiais

Anexo III- Declaração e relação dos dirigentes da entidade

Anexo IV- Modelo do Plano de Trabalho

Anexo V- Diretrizes para elaboração do Plano de Trabalho

Anexo VI- Declaração da não ocorrência de impedimentos

Anexo VIII- Declaração de contrapartida