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  • LEI N° 1.160/2016

    ALTERA A LEI Nº 1.751, DE 01 DE MARÇO DE 2010, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.159/2016

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 913. DE 6 DE JULHO DE 2012 E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.158/2016

    DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.157/2016

    DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA,  E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.155/2016

    DENOMINA VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE QUEIMADAS, QUE ÍNDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.156/2016

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

  • LEI N° 1.154/2016

    INSTITUÍ O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO  DE DÉFICIT ATUARIAL.

  • LEI Nº 1.153/2016

    CONCEDE A CORREÇÃO PELO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPADORES DOS CARGOS PROVIMENTOS E SERVIDORES EFETIVOS, DO QUADRO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.152/2016

    DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.151/2016

    DENOMINA VIAS PÚBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS  QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.150/2016

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.148/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.147/2016

    REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.133, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.146/2016

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.145/2016

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.144/2016

    INSTITUI O COMPÊNDIO DE AÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A CRIANÇA, E ADOLESCENTES E JOVENS DE HORIZONTE.

  • LEI N° 1.143/2016

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

  • LEI Nº 1.142/2016

    DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.141/2016

    FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.140/2016

    ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 368, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.139/2016

    ALTERA OS ANEXOS I,II E III, DA LEI N° 1.073 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.138/2016

    ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.074 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.137/2016

    ALTERA DISPOSITIVOS ANEXOS DA LEI N° 741,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO ANEXOS IV E V DA LEI 1.101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E ANEXO I DA LEI Nº1.075 DE, 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.136/2016

    ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°739 DE 07  DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.135/2016

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA, E TRATA DE REAJUSTE, PELO VALOR MÍNIMO, DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO PESSOA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.134/2016

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 921, 06 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.133/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.132/2016

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE COMUNITÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.131/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA E IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.130/2016

    DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.129/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°1.128/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.127/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS, VINCULADAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • LEI Nº 1.125/2016

    ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº 1.126/2016

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

  • LEI N°1.124/2016

    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 1.123/2016

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS – AICE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.