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  • LEI N° 400/2002.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 398/2002.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DA CANAVIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 397/2002.

    DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 395/2002.

    DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 396/2002.

    DENOMINA AS VIS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 394/2002.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ NOBERTO DE ABREU (JNA), NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 393/2002.

    DENOMINA A ESCOLA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 392/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 390/2002.

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMO NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 391/2002.

    DISPÕE SOBRE A ANTIPOLUIÇÃO SONORA QUE GARANTE O DIREITO AO SILÊNCIO DOS MORADORES DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 389/2002.

    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS PRODUZIDOS OU DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 388/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 387/2002.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 386/2002.

    DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 384/2002.

    AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 385/2002.

    DENOMINA VIAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 382/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 381/2002.

    ALTERA A LEI 371/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 380/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 378/2002.

    DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PREFEITURA DE HORIZONTE JUNTO À “COELCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 379/2002.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 377/2002.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 376/2002.

    DENOMINA DE “RUA JOÃO GOMES DA SILVA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • LEI N° 374/2002.

    DENOMINA DE “POLO DE ATENDIMENTO Dr. WALDEMAR GONÇALVES  DE SOUSA” UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO INÁCIO DE SOUSA NO BAIRRO ZUMBI DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 375/2002.

    DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA” A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE LATO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 373/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 372/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 371/2002.

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DEFINE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,  REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 370/2002.

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 078/92, SUPRIMINDO OU MODIFICANDO ARTIGOS INCOMPATÍVEIS COM A LEI FEDERAL N° 9.717/98 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

  • LEI N° 369/2002.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 368/2002.

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE.

  • LEI N° 367/2002.

    DENOMINA DE CRECHE “MARIA ELIZIETE MARTINS CARNEIRO” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI (ANTIGO DOMINGÃO) NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 365/2002.

    DENOMINA DE “RUA LEONOR LOPES DA LUZ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS  08 E 09 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 366/2002.

    DENOMINA  DE CRECHE “ANNA REBECA SOUSA PEREIRA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 364/2002.

    DENOMINA DE “RUA PACATUBA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 363/2002.

    DENOMINA DE “RUA ALMIR REIS DA LUZ” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 361/2002.

    DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “ZACARIAS MARCELINO DE ABREU” A UNIDADE HOSPITALAR LOCALIZADA NA Av. RAFAEL SANTOS, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 362/2002.

    DENOMINA DE CRECHE “MARIA IRENE AMORA DE SOUSA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, , LOCALIZADA NA RUA JOÃO GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 360/2002.

    DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE “EVANDI DE SOUSA ROCHA” A UNIDADE HOSPITALAR, SITUADA NO BAIRRO DO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 357/2002.

    CRIA O PROJETO AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 356/2002.

    AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.