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  • LEI N° 355/2001.

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 270/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 354/2001.

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

  • LEI N° 352/2001.

    DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL”OLÍMPIO NOGUEIRA LOPES” A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 353/2001.

    ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 311/2001, QUE MODIFICOU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 351/2001.

    DENOMINA DE “RUA SEBASTIÃO DO CARMO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 350/2001.

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

  • LEI N° 349/2001.

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005.

  • LEI N° 346/2001.

    DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE BUENOS AIRES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 348/2001.

    ALTERA A LEI N° 062/91, E DOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 347/2001.

    CRIA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FIXANDO SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 345/2001.

    ALTERA O DISPOSITIVO QUE INDICA DA LEI N° 314/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 344/2001.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 343/2001.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 342/2001.

    INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1° GRAU PÚBLICOS, CONVENIADOS OU PARTICULARES.

  • LEI N° 341/2001.

    ESTABELECE NO HOSPITAL E CENTROS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA GESTANTE DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS OU PARTICULARES, FILANTRÓPICOS OU CONVENIADOS COM O “SUS”, OU NÃO, O MÉTODO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO PAPILOSCÓPICA.

  • LEI N° 340/2001.

    ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 015/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 338/2001.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 339/2001.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 336/2001.

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 337/2001.

    INSTITUI PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 335/2001.

    DENOMINA DE “RUA LUIS PROFILHO DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MANUEL CONRADO, TERMINANDO NA RUA OLHO D’ÁGUA SENTIDO NORTE/SUL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 334/2001.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 333/2001.

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

  • LEI N° 332/2001.

    PERMITE A ABERTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 331/2001.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 330/2001.

    DENOMINA DE “JOSÉ EDGLEISON DA SILVA NUNES” A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA REGIANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 329/2001.

    DENOMINA DE “Av. PALMEIRAS”, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA “RUA CIRO BILHAR” SENTIDO LESTE/OESTE E FINALIZAR NA RUA FRANCISCO SALES DE CARMO (ANTIGO BECO DO TRAVESSÃO) NA CIDADE DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 328/2001.

    ALTERA A LEI N° 023/89 E A LEI N° 083/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 327/2001.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA PULVERLACK NORDESTE LTDA.

  • LEI N° 326/2001.

    MODIFICA E PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO 2008, OS BENEFÍCIOS E PRAZOS DAS LEI N° 088/92 E N° 161/94 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 324/2001.

    DENOMINA DE “RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA”, A VIA QUE SE INICIA NA BR-116, NO SENTIDO LESTE/OESTE, DEFRONTE AO MERCANTIL QUEIROZ SE PROLONGANDO ATÉ A RUA BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 325/2001.

    DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FRANCISCO ASSIS PEREIRA” A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE RETIRO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 323/2001.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 322/2001.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 321/2001.

    INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 320/2001.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUDAR DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

  • LEI N° 319/2001.

    DENOMINA DE “TRAVESSA LUIS RAIMUNDO DE SOUSA” A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA CIRO BILHAR E A RUA AMAZONAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 318/2001.

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 317/2001.

    DENOMINA DE “RUA HÉLIO BEZERRA LOPES”, A VIA PÚBLICA QUE ATRAVESSA A RUA FERNANDO SARAIVA LEITÃO, NO SENTIDO LESTE/OESTE, INDO ATÉ A RUA FRANCISCO SALES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 314/2001.

    DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 316/2001.

    DENOMINA DE “RUA PAULINO PEREIRA”, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO SALES DO CARMO (ESQUINA DO CHICO DO FRANGO) NO SENTIDO LESTE/OESTE NA CIDADE DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 315/2001.

    ALTERA A LEI 191/95 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 313/2001.

    PERMITE A READMISSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 312/2001.

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

  • LEI N° 311/2001.

    MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.

  • LEI N° 310/2001.

    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIDE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE/CE PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.