Conheça Horizonte

Você filtrou por: 1998 -
  • LEI N° 268/1998.

    DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU “FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA VILA NOVA/QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 267/1998.

    ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO pelo adendo “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

  • LEI N° 266/1998.

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A Dra. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 269/1998.

    CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 265/1998.

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 264/1998.

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 263/1998.

    DENOMINA DE “OLIVIA ANA DE SOUZA”, A RUA QUE SE INICIA NA Av. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), NO SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA FRETCAR E O PRÉDIO DA SEFAZ, PARALELA A RUA RAFAEL SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 262/1998.

    TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

  • LEI N° 261/1998.

    DENOMINA DE “MARIA ALVES DA SILVA”, A RUA QUE SE INICIA NA BR-116, SENTIDO OESTE/LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA E MARIA DE LURDES DA SILVA, A ALTURA DO CLUBE DO SALOFRAN NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 260/1998.

    ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – PODER LEGISLATIVO, DA LEI N° 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

  • LEI N° 258/1998.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 259/1998.

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 256/1998.

    DENOMINA DE “FRANCISCO WAGNER DE SOUSA”, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BOLHAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 255/1998.

    DENOMINA DE “PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA”, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 254/1998.

    DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 253/1998.

    DENOMINA DE “ADAUTO FERNANDES DA COSTA” O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 250/1998.

    CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 252/1998.

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 251/1998.

    CRIA O DIA DA “BÍBLIA SAGRADA” EM HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • LEI N° 249/1998.

    AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.