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  • LEI N° 227/1996.

    DENOMINA DE “JOSINA MARIA DA CONCEIÇÃO” A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE CATOLÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 226/1996.

    DENOMINA DE “JOSÉ LUIZ DA SILVA” O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO CATOLÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 225/1996.

    DENOMINA DE “JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO CATÚ NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 224/1996.

    ALTERA O ART. 86 E SEUS PARÁGRAFOS E O ART. 91 DA LEI 078/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 223/1996.

    FIXA A REMUNERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 222/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.

  • LEI N° 220/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 219/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 221/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 217/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 216/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 215/1996.

    AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO PARA COM O FMSS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 214/1996.

    INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • LEI N° 212/1996.

    DENOMINA DE ” PROFESSORA REGIANA DA SILVA” A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NA RUA RAFAEL SANTOS (BOSQUE DA BR), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 210/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA AICLOS TÊXTIL DO NORDESTE LTDA.

  • LEI N° 209/1996.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 208/1996.

    DENOMINA QUE AS CARTEIRAS ESCOLARES DOS COLÉGIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE TENHAM NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) CONFECCIONADAS PARA ATENDER AOS ALUNOS CANHOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 207/1996.

    DENOMINA DE “ESTÁDIO MOISÉS ANDRÉ DE LIMA” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 206/1996.

    DENOMINA DE ” ELIZA ANA DE SOUSA” O CHAFARIZ E A ELETRIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DA ÁREA VERDE DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 205/1996.

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO PESSOA SOARES, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 204/1996.

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 203/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA TÊXTIL ANDINA LTDA.

  • LEI N° 201/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA À EMPRESA FACOPEL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA.

  • LEI N° 199/1996.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA VULCABRÁS DO NORDESTE S.A.