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  • LEI N° 098/1992.

    DENOMINA DE “RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA” O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO CÓRREGO DAS QUINTAS NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 097/1992.

    DENOMINA DE “VALDEMAR PEREIRA LIMA” O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA BARRA NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 096/1992.

    DENOMINA DE “FRANCISCA PERREIRA DE SOUSA” O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NOS TANQUES NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 094/1992.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA CEPLAL – CEARÁ PLÁSTICOS LTDA.

  • LEI N° 093/1992.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA RAY LUX INDÚSTRIA ÓTICA LTDA.

  • LEI N° 092/1992.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.

  • LEI N° 091/1992.

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO A SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 089/1992.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 090/1992.

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 087/1992.

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA ELI N° 086/92, DE 19/06/1992.

  • LEI N° 088/1992.

    DECLARAÇÃO E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRA QUE INDICA: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL/POLO DE GRANITOS; CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 085/1992.

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DOS MORADORES DO ALTO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 086/1992.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA FRISUL IND. E COM. DE MASSAS LTDA.

  • LEI N° 084/1992.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 083/1992.

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI 023/89, DE 03/11/1989.

  • LEI N° 081/1992.

    AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PARQUE CALIFÓRNIA PARA O FIM QUE QUE INDICA.

  • LEI N° 080/1992.

    DENOMINA DE “GRUPO ESCOLAR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE CATOLÉ NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 078/1992.

    INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 077/1992.

    DENOMINA DE “GRUPO ESCOLAR MANOEL FELIPE DOS SANTOS” A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO JORDÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 082/1992.

    DENOMINA DE “FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA” A VIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS DANILO NERIS NO SENTIDO OESTE/LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 076/1992.

    DENOMINA DE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MANOEL LUIZ NO CENTRO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 075/1992

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS -, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.