Conheça Horizonte

Você filtrou por: 1991 -
  • LEI N° 074/1991.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 073/1991.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL PARA MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 072/1991.

    DENOMINA O NOME DE RUAS EM HORIZONTE NO SETOR 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 070/1991.

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 067/1991.

    DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO, O POSTO DE SAÚDE DO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 066/1991.

    DENOMINA DE AV. JOSIAS NOGUEIRA DE ALMEIDA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 069/1991.

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 065/1991.

    DENOMINA DE LAURISA VIEIRA DE LIMA A RUA SITUADA AO LADO SUL DO MERCADO PÚBLICO, NO SENTIDO OESTE-LESTE DA BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 063/1991.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA.

  • LEI N° 064/1991.

    CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 061/1991.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 062/1991.

    DENOMINA O NOME DE DUAS RUAS NO BAIRRO GALVÃO NASCIMENTO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 060/1991.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

  • LEI N° 059/1991.

    ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP) INSTITUÍDA PELA LEI N° 15 DE 28 DE ABRIL DE 1989.

  • LEI N° 058/1991.

    AUTORIZA A ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

  • LEI N° 057/1991.

    DENOMINA DE ” MARIA TEODORA EVANGELISTA DA COSTA” O GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 056/1991.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.