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  • LEI N° 055/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.

  • LEI N° 054/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 052/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 051/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 050/1990.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 049/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 048/1990.

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 1991, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 046/1990.

    INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 047/1990.

    DENOMINA DE “VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA” O HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 045/1990.

    AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 044/1990.

    AUTORIZA AO CHEFE  DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 043/1990.

    ALTERA O ANEXO 001 DA LEI N° 003, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989.

  • LEI N° 042/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 041/1990.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO  AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI.

  • LEI N° 040/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS.

  • LEI N° 039/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 037/1990.

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 86, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

  • LEI N° 038/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

  • LEI N° 036/1990.

    DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

  • LEI N° 035/1990.

    DENOMINA DE HERCULANO VIEIRA DE OLIVEIRA O CHAFARIZ DA RUA MANOEL LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 034/1990.

    DETERMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS DO CATOLÉ,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N° 033/1990.

    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

  • LEI N° 032/1990.

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.