[{"Id":3354,"Numero":"933","Data":"2026-09-08","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3354"},{"Id":3365,"Numero":"932","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DO PRÊMIO ESCOLAS EXCELENTES PARA O ANO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3365"},{"Id":3364,"Numero":"931","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO ESTUDANTES EXCELENTES, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.660, DE 30 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3364"},{"Id":3363,"Numero":"930","Data":"2026-08-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ÓRREGO DAS QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3363"},{"Id":3362,"Numero":"929","Data":"2026-08-26","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3362"},{"Id":3360,"Numero":"928","Data":"2026-08-26","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3360"},{"Id":3359,"Numero":"927","Data":"2026-08-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE PREAOCA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3359"},{"Id":3358,"Numero":"926","Data":"2026-08-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3358"},{"Id":3357,"Numero":"925","Data":"2026-08-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRAS DOS PINHEIROS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3357"},{"Id":3356,"Numero":"924","Data":"2026-08-20","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PICA-PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3356"},{"Id":3355,"Numero":"923","Data":"2026-08-17","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3355"},{"Id":3361,"Numero":"922","Data":"2026-08-11","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3361"},{"Id":3320,"Numero":"921","Data":"2026-08-11","Descricao":"CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA EBXJ RAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.646.313/0001-03, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE — PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3320"},{"Id":3319,"Numero":"920","Data":"2026-08-11","Descricao":"CONCEDE INCENTIVO ECONÔMICO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SER BEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.818.518/0001-84, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REDESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE HORIZONTE — PROGREDIH, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3319"},{"Id":3318,"Numero":"919","Data":"2026-08-10","Descricao":"CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM REGIME DE COMODATO, À EMPRESA BRACELL PAPÉIS NORDESTE LTDA., NO ÂMBITO DO PROGREDIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3318"},{"Id":3317,"Numero":"918","Data":"2026-08-06","Descricao":"DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3317"},{"Id":3316,"Numero":"917","Data":"2026-08-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA O PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DEVIDO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES E DO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MARIA DE NAZARÉ TAVEIRA, SELECIONADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3316"},{"Id":3300,"Numero":"916","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3300"},{"Id":3334,"Numero":"00037","Data":"2026-07-30","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$2.334.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3334"},{"Id":3299,"Numero":"913","Data":"2026-07-29","Descricao":"CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA CE CARTON INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.821.690/0001-21, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3299"}]